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Questão #60100
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2023
Direito Administrativo
#60100
Em matéria de desapropriação, não se pode afirmar:
Em matéria de desapropriação, não se pode afirmar:
a
é forma derivada de aquisição da propriedade;
b
retrocessão é o direito que tem o expropriado de exigir de volta o seu imóvel, caso o mesmo não tenha o destino para que se desapropriou;
c
é necessário que se faça por meio de justa indenização;
d
o sujeito passivo é o proprietário do bem.
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