Assinalar a alternativa correta.
Em face de uma desapro...

Assinalar a alternativa correta.
Em face de uma desapropriação de imóvel rural para reforma agrária, controvertem sobre o levantamento da oferta Flávio e Caio. O primeiro exibe título dominial originário de compra e venda do Estado do Paraná, feita em 1950. Caio exibe título imperial de 1822, concessão de sesmaria. A FUNAI ingressa nos autos dizendo que se trata, na realidade, de área pública, eis que existem vestígios de cemitério indígena no local. Como juiz da causa e seguindo a orientação prevalecente na jurisprudência, o procedimento adequado será:

a

A imediata suspensão da ação de desapropriação, até que definida a propriedade das terras em ação própria;

b

A imediata extinção da ação de desapropriação, pois cabe ao promovente a exata identificação dos proprietários das terras;

c

A imediata autorização, à Funai, do levantamento do depósito diante do disposto no artigo 231 da Constituição Federal, que defere aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam;

d

A remessa dos litigantes Flávio, Caio e Funai às vias ordinárias para definição da titularidade das terras, deixando o depósito à disposição do Juízo;

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