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Questão: 60058 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em caso de acordo em pecúnia entre as partes, as custas, no
Em caso de acordo em pecúnia entre as partes, as custas, no processo trabalhista, serão calculadas:
a
Sobre o valor do acordo;
b
Sobre o valor do pedido;
c
Sobre o que o juiz presidente fixar;
d
Sobre 3 (três) vezes o salário mensal do empregado;
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Inexistindo competência legal especÃfica, o processo<br />administrativo deverá ser iniciado perante<br />
Nos processos administrativos serão observados, entre outros, o critério de
É elemento estranho ao rol de requisitos básicos para investidura em cargo público, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Assinale a alternativa INCORRETA
Julgue as afirmaçôes seguintes, assinalando a alternativa correta:
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco – Lei Estadual 6.123/68, poderá ser promovido por merecimento o funcionário que: