Demóstenes, ocupando o cargo de analista judiciário, ingressou com pedido de reconsideração

Demóstenes, ocupando o cargo de analista judiciário, ingressou com pedido de reconsideração, indeferido por Helena, autoridade que proferiu a primeira decisão sobre determinado direito funcional. Diante disso, é correto afirmar que o direito de petição

a

torna apto o interessado a postular em juízo em nome ou em causa própria, em qualquer situação.

b

se confunde, por sua natureza, com o direito de ação, podendo substituí-lo em qualquer caso.

c

pode ser utilizado como sucedâneo da ação penal pública perante o juízo criminal, salvo em matéria recursal.

d

prevê recurso do indeferimento do pedido de reconsideração, inclusive das decisôes sobre recursos sucessivamente interpostos.

Próxima Questão