De acordo com as atuais regras constitucionais relativas aos servidores públicos da União, regidos

De acordo com as atuais regras constitucionais relativas aos servidores públicos da União, regidos pelo regime da Lei nº 8.112/90:

a

A estabilidade ocorre aos 2 anos;

b

A estabilidade ocorre aos 5 anos;

c

A remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno;

d

É permitida a diferença, para o exercício de certos cargos ou funçôes e de critério para admissão, por motivo de sexo ou estado civil;

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