Considere o regime da Lei 8.112/90.A hipótese de a

Considere o regime da Lei 8.112/90.A hipótese de a Administração proceder, de ofício, à exoneração de servidor público ocupante de cargo efetivo

a

ocorre, por exemplo, quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

b

ocorre, por exemplo, como consequência da prática de infração de natureza grave pelo servidor, mesmo já gozando de estabilidade.

c

não está acolhida pela Lei, havendo apenas a previsão da exoneração a pedido do servidor.

d

ocorre, por exemplo, quando, tendo sido nomeado, o servidor não tomar posse no prazo estabelecido.

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