Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 46358 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No processo administrativo:
No processo administrativo:
a
são competentes para a instauração do processo administrativo os Diretores de Departamento e Divisão.
b
a instauração é válida por portaria, no prazo máximo improrrogável de 60 (sessenta) dias do recebimento da determinação.
c
o mandado de citação deverá conter informação de que o acusado poderá arrolar testemunhas e requerer provas, no prazo de 3 (três) dias, após a data designada para seu interrogatório.
d
o acusado poderá assistir a inquirição do denunciante.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Nos termos da Lei n. 8.666/1993, a duração dos contratos regidos por esse Estatuto deve observar a vigência dos respectivos créditos orçamentários. Tal regra:
Assinale a alternativa que se insere nas atribuiçôes do Tribunal de Contas.
Determinado servidor ausenta-se do serviço, sem causa justificada, pelo perÃodo de 45 dias alternados, no prazo de 4 meses. Posteriormente, o servidor retoma normalmente suas atividades. Em razão d...
Pela legislação vigente foi suprimida como tipo de licitação a de:
A prática de ato de improbidade administrativa pode gerar:
1 - A rescisão unilateral do contrato de concessão, qualificada como cláusula exorbitante do Direito Comum, é uma das formas de extinção daquele contrato, podendo ser levada a efeito apenas quando ...