Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13503 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ao fazermos referência a agentes públicos, não está correta ...
Ao fazermos referência a agentes públicos, não está correta a afirmativa:
a
empregos púbicos são núcleos de encargos de trabalho permanente a serem preenchidos por agentes contratados para desempenhá-los, sob relação trabalhista, segundo a Lei 9.962;
b
função pública são atribuiçôes criadas por lei, correspondentes a encargos de direção, chefia ou assessoramento, a serem exercidas por titular de cargo efetivo;
c
cargo público são as mais simples e indivisÃveis unidades de competência, criadas por lei, podendo excepcionalmente ser criadas por resolução da câmara e do senado, como nos casos dos serviços auxiliares do legislativo;
d
empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e fundaçôes de direito privado instituÃdas pelo poder público devem ser regidas pelo regime estatutário.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Organizaçôes sociais, à luz da legislação federal, é qualificação atribuÃvel a:
O atributo pelo qual o ato administrativo é imposto ao administrado, independente da sua anuência, intitula-se:
A responsabilização do ato emulativo ocorre de forma:
Dentre as restriçôes excepcionais ao princÃpio da legalidade destacam-se:<br />I - Medidas provisórias;<br />II - Regulamentos;<br />III - Estado de sÃtio;<br />IV - Estado de defesa;
Tratando-se de improbidade administrativa, assinale<br />o ato, entre os seguintes, que causa prejuÃzo ao<br />erário.<br />
Constituem modalidades de sançôes previstas na Lei federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa):