Acerca dos bens públicos, é correto afirmar:

Acerca dos bens públicos, é correto afirmar:

a

Na alienação de bens dominicais imóveis, dispensase autorização legislativa e o certame adequado é o leilão.

b

Os bens dominicais são aqueles que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos, em igualdade de condiçôes.

c

Para aquisição de bem imóvel, via de regra é exigida licitação na modalidade leilão.

d

Na retrocessão, faz-se desnecessária a licitação.

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