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Questão: 34900 - Direito Administrativo - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A retomada da execução do serviço pelo poder concedente, qua...
A retomada da execução do serviço pelo poder concedente, quando a concessão se revelar contrária ao interesse público, antes do prazo estabelecido, denomina-se:
a
reversão, sem pagamento de indenização ao concessionário.
b
concessão patrocinada, na qual mais de 70% da remuneração é paga pela Administração.
c
encampação, fazendo jus o concessionário ao ressarcimento dos prejuÃzos regularmente comprovados.
d
concessão administrativa, na qual a remuneração pode ser exclusivamente por contraprestação de natureza não pecuniária.
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