A respeito do pregão presencial (Lei nº 10.520/02), é INCORRETO afirmar que:

A respeito do pregão presencial (Lei nº 10.520/02), é INCORRETO afirmar que:

a

é permitida a garantia de proposta;

b

o prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não for fixado no edital;

c

quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, sem prejuízo de outras cominaçôes legais e contratuais;

d

as compras e contrataçôes de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, poderão adotar a modalidade de pregão;

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