A nulidade do procedimento licitatório

A nulidade do procedimento licitatório

a

induz à do contrato, em todas as hipóteses.

b

não induz à do contrato, salvo hipóteses legais.

c

induz à do contrato, ressalvado o disposto na lei.

d

não se aplica aos casos de prestação de serviços essenciais.

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