Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 30909 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A natureza jurÃdica das terras devolutas, indispensáveis Ã
A natureza jurÃdica das terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, é a de:
a
Bens públicos dominicais estaduais;
b
Bens públicos de uso comum do povo federais.
c
Bens públicos dominicais federais;
d
Bens públicos de uso especial federal;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
O Regime Geral de BenefÃcios da Previdência Social, conforme preceitua a Lei nº 8.213/91, permite, sem ressalvas, o recebimento conjunto de:
Os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade para cujo custeio o erário concorra com menos de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, sujeitam seus autores às pe...
O ato que investe uma pessoa jurÃdica privada no direito de executar e explorar um serviço público, por sua conta e risco, chama-se:
A Constituição Federal não atribui ao Ministério Público a função institucional de
Sobre o tema "responsabilidades do servidor", é correto afirmar:
Com relação às espécies de atos administrativos, são considerados atos administrativos enunciativos a: