A garantia para assegurar o cumprimento dos contratos

A garantia para assegurar o cumprimento dos contratos administrativos:

a

depende de previsão no instrumento convocatório e a modalidade não depende de opção por estar expressamente prevista em lei.

b

não depende de previsão no instrumento convocatório e a modalidade é escolhida pela administração.

c

é exigida apenas na fase da habilitação, quando apurada a qualificação econômico-financeira.

d

depende de previsão no instrumento convocatório, cabendo ao interessado a opção por uma das modalidades previstas em lei.

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