A disponibilidade de Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em

A disponibilidade de Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em decorrência de processo disciplinar em que se verifique a incompatibilidade para o exercício de suas funçôes, tem como consequência a:

a

suspensão dos vencimentos.

b

redução dos vencimentos em 30% (trinta por cento).

c

interrupção da contagem do tempo de serviço, para efeito de antiguidade.

d

suspensão dos direitos e vantagens inerentes ao cargo.

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