Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Administrativo
›
Questão #25924
2023
Direito Administrativo
#25924
A Constituição Federal não atribui ao Ministério Público a função institucional de:
A Constituição Federal não atribui ao Ministério Público a função institucional de:
a
Defender judicialmente os direitos e interesses das populaçôes indígenas;
b
Representar judicialmente entidades públicas;
c
Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
d
Exercer o controle externo da atividade policial;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Não se considera pressuposto necessário ao procedimento licitatório, para obras e serviços, nos termos da legislação respectiva,
A forma de extinção da concessão decorrente do descumprimento, por parte do concessionário, de cláusulas contratuais ou disposiçôes legais ou regulamentares concernentes à concessão, denomina-se:
Sobre a parceria público-privada prevista na Lei federal nº 11.079/04, é correto afirmar que:
João das Couves, por equívoco da Prefeitura Municipal de Nuvens Negras, teve os seus proventos erroneamente calculados, com fixação de um "quantum" a menor. Por tratar-se de pessoa de pouca informa...
Um servidor público já ocupa, remuneradamente, um cargo público de professor em universidade federal constituída sob forma de autarquia e outro cargo público de médico junto à Administração direta ...
Em relação à licitação é correto afirmar.