A alteração do contrato administrativo, para recomposição do seu equilíbrio econômico-financeiro:

A alteração do contrato administrativo, para recomposição do seu equilíbrio econômico-financeiro:

a

é direito do contratado e deve ser efetuada unilateralmente pela Administração, desde que prevista pelo próprio contrato;

b

é direito do contratado, mas depende de acordo entre as partes, podendo ser negado pela Administração por motivos de conveniência e oportunidade;

c

deve ser efetuada por acordo das partes, apenas se o contrato disciplinar as hipóteses e a forma em que essa recomposição deva se conduzir;

d

pode ser efetuada por acordo das partes, mesmo que as condiçôes para essa recomposição não estejam disciplinadas no contrato;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho