Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29609 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a solidariedade na obrigação tributária, é INCORRETO
Sobre a solidariedade na obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:
a
há solidariedade quando na mesma obrigação concorrem mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado à dÃvida toda;
b
a solidariedade natural decorre da própria situação de fato, sem necessitar de previsão legal;
c
a solidariedade legal decorre da previsão expressa na lei;
d
na solidariedade tributária é possÃvel a invocação de benefÃcio de ordem, a exemplo do que ocorre no direito civil;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A decadência é forma de extinção do crédito tributário, que ocorre quando:
Assinale a alternativa falsa.
No que diz respeito ao lançamento tributário, é correto afirmar que:
Pode ser definido como hipótese de incidência de imposto e taxa, respectivamente:
A Inscrição do crédito tributário em dÃvida ativa:
Estado de São Paulo cobrou uma taxa a ser paga por todos os usuários de serviço de esgoto recém-implantado. A Prefeitura de Diadema, apesar de usuária destes serviços, recusa-se a pagar. A atitude ...