Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29609 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a solidariedade na obrigação tributária, é INCORRETO
Sobre a solidariedade na obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:
a
há solidariedade quando na mesma obrigação concorrem mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado à dÃvida toda;
b
a solidariedade natural decorre da própria situação de fato, sem necessitar de previsão legal;
c
a solidariedade legal decorre da previsão expressa na lei;
d
na solidariedade tributária é possÃvel a invocação de benefÃcio de ordem, a exemplo do que ocorre no direito civil;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Após a partilha amigável em arrolamento de bens judicial pela morte de seu pai, que se deu em 2007, TÃcio e Mévio recebem agora notificação para pagamento de Imposto de Renda ano-base 2003, por ele...
Na Execução Fiscal, quando feita pessoalmente ao executado a intimação da penhora, o prazo para a oposição de embargos conta-se:
Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional afirme que a prescrição extingue o crédito tributário, isso não ocorre porque a prescrição extingue
O estabelecimento X, situado em Minas Gerais, industrializa produtos cuja alÃquota de ICMS, nas operaçôes internas, é de 18%. Necessitando adquirir máquina para seu ativo imobilizado que, se fosse ...
Não pode ser cobrado no mesmo exercÃcio financeiro da publicação da lei que o instituiu, o imposto
Sobre o sujeito ativo da obrigação tributária, analise as afirmativas a seguir:<br />I. Considera-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa jurÃdica de direito público titular da competênci...