Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 12377 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo a Constituição Federal, os tributos que devem ser in...
Segundo a Constituição Federal, os tributos que devem ser instituÃdos mediante lei complementar e nos termos de lei complementar são, respectivamente:
a
as contribuiçôes sociais e as contribuiçôes de melhoria.
b
a contribuição de intervenção no domÃnio econômico e as contribuiçôes sociais.
c
a contribuição de melhoria e o empréstimo compulsório.
d
o empréstimo compulsório e o imposto sobre grandes fortunas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Da obrigação tributária principal decorre o crédito tributário, com a mesma natureza. Sobre a obrigação tributária, nos termos do art. 113 e seguintes do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, d...
São caracterÃsticas do empréstimo compulsório:
As obrigaçôes tributárias acessórias:
Na participação no produto de impostos de receita partilhada, hipótese em que a Constituição Federal reparte o montante do imposto em percentagens entre a entidade tributante e a entidade beneficia...
Considere as seguintes afirmaçôes sobre o IPVA, no Estado de Roraima:<br />I. poderá ter alÃquotas diferenciadas em função do tipo e utilização;<br />II. não incide sobre a propriedade de veÃculos ...
São causas extintivas da obrigação tributária: