Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34873 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Observe, entre as alÃneas w, x, y e z, quais as que, Ã luz
Observe, entre as alÃneas w, x, y e z, quais as que, à luz do Código Tributário Nacional, preenchem corretamente, e com explicação plausÃvel, as lacunas abaixo, e, em seguida, marque a opção que contém, na devida sequência, as alÃneas respectivas.1. As normas que tratam de isenção estão sujeitas a ________________.2. As normas que tratam de moratória estão sujeitas a ________________.3. As normas que dizem interpretar outras, da mesma fonte, são de _______________.w) interpretação extensiva, em atenção ao princÃpio "favorabilia amplianda"x) interpretação extensiva, em atenção a que a regra geral não deve ser restringida pelo intérprete;y) interpretação retroativa, porque não tem caráter de inovação do sistema jurÃdico;z) interpretação literal, em atenção a que a regra geral é a tributação e exceçôes não se interpretam extensivamente.
a
w, w, y
b
w, x, z
c
z, x, w
d
z, z, y
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
São causas extintivas do crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional:
Em sede de imunidades tributárias, é correto afirmar que
Assinale a única hipótese, incorreta em relação aos impostos extraordinários.
A vedação de ser cobrado imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços entre as pessoas jurÃdicas de direito público interno, detentoras do poder de instituir e cobrar tributos, caracteriza:
OS JUROS MORATÓRIOS, NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO, SÃO DEVIDOS A PARTIR:
Exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutÃvel ou deduzida de imposto ou contribuição como incentivo fiscal, constitui: