Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 32956 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O CNT (Código Tributário Nacional), foi recepcionado pela CR...
O CNT (Código Tributário Nacional), foi recepcionado pela CRFB/88 (Constituição da República Federativa do Brasil) com natureza de :
a
Emenda constitucional.
b
Lei complementar.
c
Lei ordinária.
d
Norma complementar.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A obrigação tributária pode ser:
De acordo com o Código Tributário Nacional, além de outras hipóteses, seriam causas de suspensão do crédito e de extinção do crédito, respectivamente.
Uma lei de um municÃpio goiano, publicada aos 02.08.88, instituiu a cobrança da "taxa de iluminação pública", modalidade de tributo a ser cobrado dos contribuintes proprietários de imóvei...
São modalidades de lançamento do crédito tributário:
Em nosso sistema tributário:<br />I. O Imposto de Importação integra a base de cálculo do ICMS nas importaçôes de produtos estrangeiros.<br />II. A União e os Estados têm competência residual em ma...
Uma lei determinou que fossem cancelados todos os créditos tributários até determinado valor, inscritos ou não na DÃvida Ativa. Essa lei tratou, portanto, da instituição da:
