Em relação ao tema responsabilidade por infraçôes da legisla...

Em relação ao tema responsabilidade por infraçôes da legislação tributária, avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.
( ) A denúncia espontânea da infração, acompanhada de pedido de parcelamento do valor do tributo devido e dos juros de mora e apresentada antes do início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, exclui a responsabilidade do agente.
( ) Salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infraçôes da legislação tributária depende da intenção do agente.
( ) A responsabilidade é pessoal ao agente quanto às infraçôes da legislação tributária em cuja definição o dolo específico do agente seja elementar.

a

V, F, F

b

V, V, F

c

F, F, V

d

F, V, V

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