Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #21040
2023
Direito Tributário
#21040
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre
a
operaçôes de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
b
transmissão "causa mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos.
c
propriedade territorial rural.
d
vendas a varejo de combustível líquidos e gasosos, exceto óleo diesel.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A indisponibilidade dos bens do sujeito passivo pode ser determinada pelo juiz sempre que:
O CNT (Código Tributário Nacional), foi recepcionado pela CRFB/88 (Constituição da República Federativa do Brasil) com natureza de :
Faz parte da definição legal de tributo a prestação pecuniária
Leia com atenção:I.Uma lei municipal X autorizou o poder executivo a dispensar multas relativas a créditos tributários apurados até 31 de dezembro de 1998, até a valor de R$ 100.000,00.II. Uma cert...
A medida tributária que vise a impedir ou dificultar a entrada de determinado produto estrangeiro, em proteção e incentivo ao similar nacional, é caracterizada como:
O Código Tributário Nacional prevê, em seu art. 166, que a restituição de tributos que comportem, por sua natureza, a transferência do respectivo encargo financeiro somente será feita a quem prove ...