Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #21040
2023
Direito Tributário
#21040
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre
a
operaçôes de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
b
transmissão "causa mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos.
c
propriedade territorial rural.
d
vendas a varejo de combustível líquidos e gasosos, exceto óleo diesel.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho. N...
Está sujeita à disciplina específica por meio de lei complementar, a
Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado, estabelece que:
Aplica-se o princípio da anterioridade nonagesimal (noventena criada pela Emenda Constitucional no 42 de 19/12/2003) ao imposto sobre:
Na hipótese de a União estabelecer, através de lei ordinária, isençôes ao imposto sobre produtos industrializados e ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS ), pode-se afirmar que:
Na cobrança judicial da Dívida Ativa, mediante Execução Fiscal, o prazo para o executado oferecer Embargos é de: