Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #27548
2023
Direito Tributário
#27548
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):
a
fato gerador
b
lançamento
c
obrigação
d
crédito
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição, prescreve em:
A pessoa jurídica de direito público:
Em relação à ação anulatória de dívida fiscal inscrita pode-se afirmar que
Considerando as regras do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:
Um Prefeito Municipal, diante de manifestaçôes adversas da Câmara Municipal, deixou de instituir no Município a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública CIP. A medida, em tese,
Sobre isenção tributária, considere:I. A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condiçôes a ela peculiares.II. Salvo disposição de lei em ...