Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13332 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição da República Federativa do Brasil outorga
A Constituição da República Federativa do Brasil outorga competência tributária a diversas pessoas. Contudo existe uma pessoa jurÃdica que NÃO foi contemplada, esta é a/o:
a
União
b
Estado Membro
c
MunicÃpio
d
Empresa Pública
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
De acordo com o art. 150 da CRFB/88, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios instituir:
É princÃpio constitucional que permite que o imposto incida somente sobre o quanto for aditado ao preço referente à operação anterior (valor agregado), abatendo-se, contudo, o imposto pago entre os...
( ) Pode a lei estabelecer que, descumprida certa regra concernente ao controle dos rendimentos, a alÃquota do imposto de renda seria majorada em 20%?<br />( ) A CONFINS - contribuição para o finan...
Com base na Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta.
A isenção, quando não concedida em caráter geral, é efetivada:
1. Não existe a possibilidade jurÃdica de aplicação da legislação tributária a fatos geradores pretéritos.<br />2. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.<...