Questões de Concursos e Exames

O laudo pericial determinado de ofício pelo juiz, quando regularmente produzido:

Um cliente adquiriu um carro ao preço de R$ 25.000,00 pagando 50% de seu valor a vista, sendo o saldo devedor restante acrescido de 10% a título de juros. Sabendo que o cliente quitou o saldo devedor total em parcelas mensais de igual valor durante 10 meses, o valor em reais de cada parcela será:

Expedido o mandado de citação de réu acusado de peculato e certificando o oficial de justiça que o mesmo se encontra no estrangeiro, em lugar sabido:

Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. Trata-se de

Alberto e Antonio aplicaram, cada um, R$ 160.000,00 por 90 dias, recebendo ao final do período os valores aplicados e os respectivos rendimento líquidos (juros - impostos). A aplicação de Alberto rendeu juros simples de 5,5% ao mês, sendo os rendimentos tributados em 25%. A aplicação de Antonio rendeu juros compostos, capitalizados mensalmente, de 5% ao mês, sendo os rendimentos tributados em 20%. Assinale a alternativa correta:

Qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, no prazo de:

As atuais Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente produzirão efeito vinculante após sua confirmação por:

A quem compete processar e julgar o Presidente da República nos casos de crime de responsabilidade?

Uma dívida será paga em 20 parcelas mensais fixas e iguais, sendo que, hoje, o valor de cada parcela representa 1/4 do salário líquido mensal do devedor. Hoje, o salário líquido mensal do devedor representa, do valor total da dívida:

Marque a alternativa INCORRETA.

Na sistemática adotada pela Lei dos Juizados Especiais Criminais: