Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #75925
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#75925
As atuais Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente produzirão efeito vinculante após sua
As atuais Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente produzirão efeito vinculante após sua confirmação por:
a
maioria absoluta.
b
maioria simples.
c
3/5.
d
2/3.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo:
O juiz, na sentença, deu ao fato descrito na denúncia uma definição jurídica diversa, aplicando, em consequência, pena mais grave. Diante disso é correto afirmar:
Sobre os variados efeitos da reincidência, pode-se afirmar:I. agrava a pena e prepondera essa circunstância na fixação dela;II. impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva d...
Marque a alternativa INCORRETA.O Tribunal de Justiça poderá desaforar, mediante representação do juiz de direito, o julgamento do Júri Popular para Comarca mais próxima, quando:
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece à norma da Lei nº 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a p...
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* A finalidade do inquérito policial é a apuração de fato que configure infração penal e a respectiva...