Questões de Concursos e Exames

Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, mas não integram o seu salário:

Sobre remuneração é correto afirmar:

No que diz respeito à produção de prova no Processo do Trabalho, nos termos da lei, pode-se afirmar que não deporá como testemunha a pessoa que: (assinalar a correta).

A Ação Rescisória, em sede trabalhista:

Conforme a jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho

A duração normal do trabalho para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite, assim:

Uma empresa rural, distante de qualquer centro urbano, não servida por transporte público e situada em local de acesso difícil, fornece aos seus trabalhadores condução para ida ao trabalho e para o retorno às suas residências.
Nestas circunstâncias, seria certo afirmar:
I. a empresa deve descontar do salário dos seus empregados o transporte fornecido;
II. o tempo de percurso na viagem de ida e volta deve ser computado na jornada de trabalho;
III. o transporte oferecido pela empresa é um benefício ao trabalhador e por esta razão não deve ser computado na jornada de trabalho;
IV. o tempo de percurso pode ser computado na jornada, mas isso depende de liberalidade da empresa;
V. o tempo de percurso não será computado na jornada se o trabalhador receber remuneração de acordo com a sua produção;

Correlacione as colunas, tendo em vista as competências dos órgãos discriminados á esquerda:

1 - SUSEP

2 - IRB

3 - CNSP.

( ) Fixar condiçôes de apólices, planos de operaçôes e tarifas a serem utilizadas, obrigatoriamente, pelo mercado segurador nacional

( ) Organizar e administrar consórsio, recebendo, inclusive, cessão integral de seguros

( ) Fixar características gerais dos contratos de seguros.

( ) Examinar e aprovar as condiçôes de coberturas especiais.

Em relação às nulidades dos atos no Processo do Trabalho, marque a alternativa correta.

Pode-se dizer, no Processo do Trabalho, que