Questões de Concursos e Exames

O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade de trabalho:

Assinalar a alternativa correta:

Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

Empregado liberado pelo INSS fora acometido da mesma doença 45 dias após a liberação. Consequências:

O julgamento dos Embargos à Execução no Processo de Trabalho é de competência: (assinale a correta)

Conforme comando expresso da CLT (marque a alternativa correta):

O prazo para contestar Ação Rescisória na Justiça do Trabalho

Com relação às fontes do direito do trabalho, bem como o artigo 8º da CLT, considere as assertivas abaixo:

I. As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposiçôes legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia e outros princípios e normas gerais de direito, sendo defeso a utilização da equidade.
II. Não apenas as leis emanadas do Poder Legislativo são fontes do Direito do Trabalho, mas também as normas provenientes do Poder Executivo.
III. A sentença normativa terá efeito erga omnes, valendo para todas as pessoas integrantes da categoria econômica e profissional envolvida no dissídio coletivo.

Está correto o que se afirma APENAS em:

Excluem-se da competência da Justiça do Trabalho:

O contrato de trabalho de Ana foi extinto com o reconhecimento da culpa recíproca entre as partes pela Justiça do Trabalho. O contrato de trabalho de João foi extinto por força maior, também reconhecida pela Justiça do Trabalho. Nesses casos, com relação ao FGTS, a empresa empregadora de Ana e a de João pagarão multa de:

No tocante à terceirização no direito do trabalho, contrato de emprego e suas modalidades, seus elementos integrantes, e trabalho voluntário, assinale a opção correta.