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Questões de Concursos e Exames

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#86905 - Direito Trabalhista
A remuneração das férias será devida em dobro se houver:

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#86904 - Direito Trabalhista
Em caso de seguro-doença ou auxílio enfermidade, o empregado é considerado:

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#86903 - Direito Trabalhista
No Processo do Trabalho a Execução poderá ser promovida:

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#86902 - Direito Trabalhista
Qual o prazo prescricional para interposição de ação trabalhista para uma menor de dezesseis anos despedido arbitrariamente.

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#86901 - Direito Trabalhista
Salvo se cometer falta grave, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir:

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#86900 - Direito Trabalhista
De acordo com o sistema recursal trabalhista, é incorreto afirmar que:

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#86898 - Direito Trabalhista
Quanto ao contrato de experiência podemos dizer que:

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#86897 - Direito Trabalhista
Considerada uma jornada normal de oito horas diárias, assinale a alternativa correta quanto aos intervalos:

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#86896 - Direito Trabalhista
Em relação à indisponibilidade e flexibilização das normas trabalhistas:

I – a anotação do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social é exemplo de norma de natureza dispositiva;
II – a primazia dos preceitos de ordem pública na formação do conteúdo do contrato de trabalho está expressamente enunciada na lei;
III – a flexibilização é uma fenda no princípio da inderrogabilidade das normas de proteção ao trabalho, admitida nos limites do sistema jurídico nacional traçado na Constituição Federal;
IV – a transação e a renúncia são institutos incompatíveis com o Direito do Trabalho, sendo vedadas pelo sistema juslaboral.

Analisando-se as asserçôes acima, pode-se afirmar que:

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#86895 - Direito Trabalhista
No que concerne às açôes cíveis admissíveis no processo trabalhista, à ação civil pública, às tutelas cautelares no direito processual do trabalho e à correição parcial, assinale a opção correta.

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