BRA Concursos

Busca	Disciplina(s)
	Administração Atualidades Biologia Concordância e Regência Conhecimentos Básicos Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Regionais Piaui Contabilidade Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito do Consumidor Direito Eleitoral Direito em Geral Direito Empresarial Direito Financeiro Direito Internacional Direito Penal Direito Previdenciário Direito Processo do Trabalho Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Trabalhista Direito Tributário Direitos Humanos Economia Estatuto da Criança e do Adolecente Ética Filosofia do Direito Física Fonética e Fonologia Geografia História Informática Diversos Inglês Interpretação e Linguagem Legislação do Sus Língua Portuguesa Matemática Diversos Matemática Elementar Morfologia Ortografia e Pontuação Química Raciocínio Lógico Semântica Sintaxe Clique para selecionar as disciplinas desejadas

#86928 - Direito Trabalhista

Acerca do direito coletivo ou sindical, assinale a opção correta.

a) Segundo entendimento do TST, a garantia de inamovibilidade do dirigente sindical impede a sua transferência ainda que com ela o dirigente aquiesça.

b) Os descontos efetuados com base em cláusula de acordo firmado podem corresponder ao total do salário-base percebido pelo empregado.

c) A extinção da atividade empresarial na base territorial do sindicato torna insubsistente a estabilidade provisória do dirigente sindical.

d) A contribuição confederativa de que trata o art. 8.º, IV, da Constituição Federal, também é exigível dos empregados não filiados ao sindicato respectivo, por constituir exceção criada pela própria Carta.

Ver questão completa ?

#86927 - Direito Trabalhista

Nos dissídios individuais trabalhistas, a tentativa de conciliação é obrigatória e registrada no processo, pelo menos duas vezes:

a) a primeira proposta de conciliação será formulada depois da contestação, e a segunda, antes das razôes finais;

b) a primeira proposta será formulada antes da contestação, e a segunda, após as razôes finais;

c) a primeira proposta será formulada antes da produção de provas ou instrução, e, a segunda, quando encerrada a instrução;

d) a primeira proposta será formulada depois da contestação, e, a segunda, após as razôes finais.

Ver questão completa ?

#86926 - Direito Trabalhista

No processo trabalhista:

a) é inadmissível o recurso adesivo;

b) é admissível o recurso adesivo, independentemente de preparo;

c) é admissível o recurso adesivo, exigível o preparo;

d) é admissível o recurso adesivo, exigível o preparo tão-somente em dissídios coletivos.

Ver questão completa ?

#86925 - Direito Trabalhista

Quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é certo dizer que:

a) o regime do FGTS não pode ser estendido, por iniciativa da empresa aos diretores não empregados;

b) a dissolução do contrato de trabalho pela rescisão indireta, por culpa recíproca ou decorrente de força maior gera direito ao levantamento dos depósitos feitos no FGTS;

c) é incompetente a Justiça do Trabalho para julgar dissídios entre trabalhadores e empregadores, decorrentes da aplicação da Lei 8036/90, quando a Caixa Econômica Federal ou os Ministérios do Trabalho e da Previdência Social figurarem como litisconsortes;

d) os sindicatos profissionais não têm legitimação anômala para compelir, judicialmente, as empresas a efetuar o depósito das importâncias relativas ao FGTS.

Ver questão completa ?

#86923 - Direito Trabalhista

Não se inclui, entre as situaçôes que permitem a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, a:

a) liquidação do saldo devedor de financiamento imobiliário, observadas as condiçôes estabelecidas pelo Conselho Curador, dentre elas a de que o financiamento seja concedido no âmbito do SFH e haja interstício mínimo de dois anos para cada movimentação.

b) permanência do trabalhador por dois anos ininterruptos, a partir de 01/06/1990, fora do regime do FGTS, podendo o saque ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta.

c) extinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários regidos pela Lei n.º 6.019, de 03 de janeiro de 1974.

d) aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n.º 6.385, de 07 de dezembro de 1976, nos limites legais.

Ver questão completa ?

#86921 - Direito Trabalhista

Com relação ao recurso de revista, é certo que:

a) é incabível esse recurso para reexame de fatos, mas será cabível a revista para reexame de provas;

b) caberá, em regra, esse recurso contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento;

c) a admissibilidade desse recurso contra acórdão proferido em processo incidente na execução independe de demonstração inequívoca de violação direta à Constituição Federal;

d) não se conhecerá desse recurso ou dos embargos quando a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos;

Ver questão completa ?

#86920 - Direito Trabalhista

O benefício do seguro-desemprego:

a) também tem por finalidade prover a assistência financeira temporária ao trabalhador com provadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo, sendo que tal previsão legal não constava no texto originário que regula tal programa.

b) será equivalente, considerando o mínimo e o máximo de três a seis parcelas, respectivamente, ao salário mínimo vigente, quando visar a prover a assistência financeira ao trabalhador que vier a ser identificado como submetido a regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo, em decorrência de ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

c) não é devido aos que percebam qualquer benefício previdenciário, porquanto não deve servir de plus remuneratório.

d) poderá ser convertido em indenização do equivalente em dinheiro, cujo recurso deverá provir do Fundo de Amparo ao Trabalhador, caso o empregador não forneça as guias necessárias e o trabalhador comprove perante o órgão competente sua situação de desemprego, além d

Ver questão completa ?

#86919 - Direito Trabalhista

Execução. Objeto imediato e mediato:

a) ação e sentença de mérito.

b) sentença de mérito e liquidação.

c) liquidação e penhora.

d) penhora e transformação do bem em pecúnia.

Ver questão completa ?

#86918 - Direito Trabalhista

Sobre a duração da jornada de trabalho, podemos afirmar que:

a) Não existe tempo mínimo de descanso ou intervalo para o retorno ao trabalho, após o encerramento de uma jornada.

b) O adicional de horas extras previsto em lei sempre prevalece sobre os adicionais previstos em acordos ou convençôes coletivas.

c) Nas atividades insalubres não pode haver prorrogação da jornada em nenhuma hipótese.

d) É a lei que estipula uma jornada de apenas 6 horas de segunda a sexta para os bancários.

Ver questão completa ?

#86916 - Direito Trabalhista

Em relação às sentenças proferidas nos dissídios da alçada no Processo do Trabalho, na conformidade da Lei, pode-se afirmar que:

a) salvo se tratarem de matéria constitucional, não caberá recurso algum.

b) cabe apenas recurso ordinário, no caso de ser o reclamante menor de idade.

c) cabe apenas recurso ordinário, no caso de ter sido a reclamatória proposta por atermação (jus postulandi).

d) cabe apenas recurso adesivo, no caso de ser a reclamada pessoa jurídica individual.

Ver questão completa ?

Questões de Concursos e Exames

#86928 - Direito Trabalhista

#86927 - Direito Trabalhista

#86926 - Direito Trabalhista

#86925 - Direito Trabalhista

#86923 - Direito Trabalhista

#86921 - Direito Trabalhista

#86920 - Direito Trabalhista

#86919 - Direito Trabalhista

#86918 - Direito Trabalhista

#86916 - Direito Trabalhista