Questões de Concursos e Exames

Nas demandas em que se aplica o procedimento sumaríssimo previsto na CLT:

Além do pagamento em dinheiro compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestaçôes in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em regra, tem caráter salarial:

A notificação das partes para audiência é feita, ao reclamante, no ato da apresentação da reclamação, e, ao reclamado:

Assinale a afirmativa falsa.

Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural definido no Regulamento, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, é segurado obrigatório da Previdência Social na categoria de:

A execução trabalhista em dissídio individual é promovida:

De acordo com a doutrina mais recente, a segurança e a medicina do trabalho são o segmento do Direito Tutelar do Trabalho incumbido de oferecer proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho e a sua recuperação quando não se encontrar em condiçôes de prestar serviços ao empregador. Diante disso, assinale a resposta correta.

Em relação ao trabalhador rural, é correta a afirmação:

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

I - Não caracteriza dupla punição a demissão por justa causa do empregado que chega atrasado ao trabalho após cumprir pena de suspensão por três dias, decorrente de desídia.
II - A continuidade de prestação de serviços após 90 dias é fato impeditivo a caracterização do término do contrato de experiência.
III - Homologado o pedido de demissão com recebimento das verbas rescisórias, é defeso ao empregado propor ação trabalhista com objetivo de receber diferenças de valores referentes a direitos pagos, exceto as prescritas.
IV - Brigas e ofensas físicas junto ao portão de entrada do estabelecimento, no intervalo de almoço, praticadas por empregados da mesma empresa, configuram justa causa para demissão sem ônus para o empregador, em relação ao elemento mais antigo na empresa.

Apresenta-se, dentre outros, como requisito indispensável na sucessão de empregadores que: