BRA Concursos

Busca	Disciplina(s)
	Administração Atualidades Biologia Concordância e Regência Conhecimentos Básicos Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Regionais Piaui Contabilidade Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito do Consumidor Direito Eleitoral Direito em Geral Direito Empresarial Direito Financeiro Direito Internacional Direito Penal Direito Previdenciário Direito Processo do Trabalho Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Trabalhista Direito Tributário Direitos Humanos Economia Estatuto da Criança e do Adolecente Ética Filosofia do Direito Física Fonética e Fonologia Geografia História Informática Diversos Inglês Interpretação e Linguagem Legislação do Sus Língua Portuguesa Matemática Diversos Matemática Elementar Morfologia Ortografia e Pontuação Química Raciocínio Lógico Semântica Sintaxe Clique para selecionar as disciplinas desejadas

#88081 - Direito Trabalhista

Quando é que duas açôes são conexas?

a) Quando há identidade das partes, da causa de pedir, sendo o objeto de uma das açôes mais abrangente e amplo do que o da outra.

b) Quando há identidade de pedidos, de parte e de objeto.

c) Quando a matéria submetida à apreciação do Juízo é idêntica.

d) Quando ajuizadas pelo mesmo autor e contendo postulaçôes idênticas.

Ver questão completa ?

#88080 - Direito Trabalhista

Considera-se "desídia" para efeito de caracterização de falta grave:

a) condenação criminal, transitada em julgado

b) embriaguez habitual em serviço ou fora dele

c) agressão injustificada ao empregador ou a preposto deste

d) negligência do empregado pela frequente prática de faltas leves

Ver questão completa ?

#88078 - Direito Trabalhista

O Governo do Estado requereu judicialmente a falência da usina de açúcar, denominada "Usina Racine". Decretada a falência pelo juízo competente:

a) os direitos de existência do contrato de trabalho não subsistirão;

b) os direitos da existência do contrato de trabalho subsistirão;

c) os direitos da existência do contrato de trabalho subsistirão por trinta dias, após a decretação da falência;

d) os direitos da existência do contrato de trabalho subsistirão, exceto o pagamento de aviso prévio.

Ver questão completa ?

#88075 - Direito Trabalhista

Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado:

a) terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer seria equivalente, ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante;

b) receberá o valor tido com razoável na região, para serviço equivalente;

c) terá seu contrato suspenso até que o empregador fixe um valor;

d) nenhuma das alternativas é correta.

Ver questão completa ?

#88074 - Direito Trabalhista

No que tange à estabilidade provisória de dirigente sindical, analise:

I. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
II. Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não há razão para subsistir a estabilidade.
III. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, lhe assegura a estabilidade.
IV. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado partir do registro de sua candidatura a cargo de direção até seis meses após o final de seu mandato.

Está correto o que consta apenas em:

a) I, II e III;

b) II e IV;

c) I e IV;

d) I e II;

Ver questão completa ?

#88072 - Direito Trabalhista

Acerca da disposição da CLT sobre o pagamento de custas e emolumentos, é CORRETO afirmar:

a) Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas açôes e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos). No processo de execução, as custas e emolumentos estão sempre à cargo do executado, sendo que o valor das custas em embargos à execução, embargos de terceiro e embargos à arrematação será sempre de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

b) Nos dissídios individuais e coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo juiz do feito. Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.

c) No caso de não pagamento das custas cominadas em processo

Ver questão completa ?

#88071 - Direito Trabalhista

A testemunha quando devidamente arrolada ou convocada pelo juízo:

a) a confissão do acusado constitui prova plena ;

b) há no nosso sistema legal a pré-fixação hierárquica das provas;

c) o juiz não pode reintervir na produção das provas;

d) todas as provas têm valor relativo.

Ver questão completa ?

#88067 - Direito Trabalhista

Diz-se que a sentença proferida no Processo do Trabalho transitou em julgado quando: (assinale a correta)

a) Dela já não caiba mais nenhum recurso;

b) Dela já não caiba mais que um recurso;

c) Dela caiba apenas Recurso Ordinário;

d) Dela caiba apenas Recurso de Revista.

Ver questão completa ?

#88066 - Direito Trabalhista

Na hipótese do trabalhador, no desempenho de suas funçôes, ficar exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância, em grau máximo, e, ao mesmo tempo, também ficar exposto a condiçôes de periculosidade, com contato permanente com inflamáveis ou explosivos, com risco acentuado, ele receberá:

a) O adicional de insalubridade, na razão de 20% (vinte por cento) do salário mínimo e o adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) do salário, sem os acréscimos resultantes de gratificaçôes, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

b) O adicional de insalubridade, na razão de 20% (vinte por cento) do salário mínimo ou o adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) do salário, sem os acréscimos resultantes de gratificaçôes, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

c) O adicional de insalubridade, na razão de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo e o adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) do salário, sem os acréscimos resultantes de gratificaçôes, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

d) O adicional de insalubridade, na razão de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo ou o adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) do salário, sem os acréscimos resultantes de gratificaçôes, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

Ver questão completa ?

#88064 - Direito Trabalhista

Ao término do contrato de safra:

a) deve ser pago o 13º salário de todo o período trabalhado, mesmo se o início da safra tiver ocorrido antes de dezembro do ano anterior;

b) não é devido o 13º salário proporcional;

c) só é devido o 13º proporcional em dezembro e não ao término da safra;

d) deve ser pago o 13º salário proporcional a partir de 1º de janeiro do ano em curso.

Ver questão completa ?

Questões de Concursos e Exames

#88081 - Direito Trabalhista

#88080 - Direito Trabalhista

#88078 - Direito Trabalhista

#88075 - Direito Trabalhista

#88074 - Direito Trabalhista

#88072 - Direito Trabalhista

#88071 - Direito Trabalhista

#88067 - Direito Trabalhista

#88066 - Direito Trabalhista

#88064 - Direito Trabalhista