Caio propôs demanda em face de Tício, tendo a petição inicial sido indeferida sob a alegação de

Caio propôs demanda em face de Tício, tendo a petição inicial sido indeferida sob a alegação de decadência. Diante dessa decisão, Caio poderá interpor

a

nova demanda, vez que o indeferimento da inicial constitui extinção do processo sem julgamento de mérito.

b

recurso de apelação, podendo o juiz reformar a sua decisão.

c

recurso de apelação, somente sendo permitido ao Tribunal a reforma da decisão.

d

recurso de apelação que é dirigido ao juiz de primeiro grau e, caso não reforme sua decisão, poderá o autor interpor agravo de insturmento da decisão que mantém o indeferimento da inicial.

Próxima Questão