Questões de Direito Comercial

Confira questões atualizadas de Direito Comercial para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A sociedade comercial irregular:
  Questão 31943 - 01/01/2023
• A sentença que decreta a falência impôe ao falido o dever legal, expressamente constante do Decreto-lei 7661/45 (Lei de Falências), de
  Questão 31840 - 01/01/2023
• São consequências do exercício regular da atividade empresarial:
  Questão 31835 - 01/01/2023
• Na companhia aberta, a alienação do poder de controle, independente do pagamento de eventual prêmio aos minoritários que optarem por permanecer na sociedade, pressupôe por parte...
  Questão 31698 - 01/01/2023
• O cheque não apresentado dentro de trinta (30) dias, na mesma praça:
  Questão 31697 - 01/01/2023
• Para a realização da assembleia geral ordinária ao fim do exercício social qual a companhia que está dispensada da publicação do balanço, com as contas das demonstraçôes e aplic...
  Questão 31659 - 01/01/2023
• A aplicação da Lei do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) às operaçôes entre clientes e as instituiçôes financeiras:
  Questão 31550 - 01/01/2023
• Dado o nome "Construtora Souza e Silva Ltda", podemos afirmar que se trata de:
  Questão 31506 - 01/01/2023
• São entendimentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça, EXCETO:
  Questão 31471 - 01/01/2023
• Em relação à alienação fiduciária em garantia, assinale a alternativa verdadeira.:
  Questão 31470 - 01/01/2023
• São requisitos da usucapião pro labore (§ 4o do art. 1.228 do CC/2002):
  Questão 31412 - 01/01/2023
• A responsabilidade de sócios-gerentes das sociedades limitadas é:
  Questão 31410 - 01/01/2023
• A habilitação dos créditos em falência:
  Questão 31346 - 01/01/2023
• Os créditos decorrentes de obrigaçôes contraídas pelo devedor durante a recuperação judicial, inclusive aqueles relativos a despesas com fornecedores de bens ou serviços e contr...
  Questão 31297 - 01/01/2023
• No que tange à duplicata mercantil, diz-se que
  Questão 31295 - 01/01/2023
• A Lei 6.404/76 (Lei das S/A) fixa seu artigo 161, § 1º. a composição do Conselho Fiscal na Sociedade Anônima, cujos números, mínimo e máximo, respectivamente, são de:
  Questão 31294 - 01/01/2023
• A mulher casada que pretender comerciar:
  Questão 31242 - 01/01/2023
• Tendo ocorrido a inscrição de nome de devedor no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) por atraso no pagamento das prestaçôes de compra e venda de imóvel. Depois do ajuizamento d...
  Questão 31130 - 01/01/2023
• Decretada a falência o juiz nomeia:
  Questão 30969 - 01/01/2023
• Ainda de acordo com o que dispôe a Lei das Sociedades Anônimas, o Conselho Fiscal nas Sociedades de Economia Mista funciona:
  Questão 30928 - 01/01/2023