A sociedade comercial irregular:

A sociedade comercial irregular:

a

Pode requerer a falência de outro comerciante.

b

Está sujeita ao regime falimentar, mesmo não tendo o ato constitutivo registrado na Junta Comercial.

c

Pode impetrar concordata preventiva.

d

Está livre de qualquer sanção de ordem tributária, pois não detém personalidade jurídica.

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