São requisitos da usucapião pro labore (§ 4o do art. 1.228 do CC/2002):

São requisitos da usucapião pro labore (§ 4o do art. 1.228 do CC/2002):

a

posse, por mais de cinco anos, de área traduzida em trabalho criador de um considerável número de pessoas, considerado de interesse social e econômico relevantes reconhecidos pelo Poder Executivo.

b

posse ininterrupta e de boa-fé por mais de dez anos de uma extensa área, traduzida em trabalho criador de um considerável número de pessoas, concretizado em construção de moradia.

c

posse por mais de cinco anos de uma extensa área, traduzida em trabalho criador de um considerável número de pessoas, concretizado em construção de moradia ou investimentos de caráter produtivo ou cultural assim considerados pelo juiz .

d

posse por mais de dez anos de área traduzida em trabalho criador de um considerável número de pessoas, de interesse público, econômico e social relevantes.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho