Confira questões atualizadas de Direito Comercial para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Conceitualmente podemos afirmar que o contrato de alienação fiduciária em garantia implica
Questão 18531 - 01/01/2023
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No pedido de falência, com base na impontualidade do empresário, é incorreto afirmar que:
Questão 18456 - 01/01/2023
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Segundo a jurisprudência dominante, a responsabilidade pelo pagamento de cheque com assinatura falsa do emitente:
Questão 18454 - 01/01/2023
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Decaindo os pais do pátrio poder, os menores são postos em:
Questão 18453 - 01/01/2023
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Consoante se vê da legislação que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e documentos de dívida, o PROTESTO será registrado dentro de:
Questão 18436 - 01/01/2023
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Para o novo Código Civil, empresário é:
Questão 18396 - 01/01/2023
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Suponha que tenha sido celebrado um compromisso de compra e venda em que se estipulou que a rescisão importaria a perda de todas as quantias já pagas. Parta do suposto de que nã...
Questão 18389 - 01/01/2023
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O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada, sendo de sua competência nas companhias onde é obrigatória a sua constituição:
Questão 18382 - 01/01/2023
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A Companhia ou Sociedade Anônima se extingue
Questão 18375 - 01/01/2023
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Na falência, na recuperação judicial e na recuperação extrajudicial de sociedades, os seus sócios, diretores, gerentes, administradores e conselheiros, de fato ou de direito, be...
Questão 18283 - 01/01/2023
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Considerando a atribuição de responsabilidade prevista na legislação que trata dos direitos do consumidor, o fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar: (...
Questão 18278 - 01/01/2023
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O consórcio de sociedades, previsto no art. 278 da Lei nº 6.404/76,
Questão 18209 - 01/01/2023
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Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada o sócio responde pessoalmente pelas dívidas sociais:
Questão 18207 - 01/01/2023
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No processo falimentar, não cabe ao Ministério Público:
Questão 18206 - 01/01/2023
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Da sentença que julgar cumprida a CONCORDATA podem apelar os interessados que hajam reclamado. E da sentença que julgar não cumprida a CONCORDATA, qual a primeira medida judicia...
Questão 18205 - 01/01/2023
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Como se denomina o primeiro documento a ser formalizado quando da incorporação de uma Sociedade (Lei 6.404/76)?
Questão 18204 - 01/01/2023
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Em se tratando de sociedades por quotas de responsabilidade, a alteração do contrato social pelos sócios que detêm 55% do capital social depende
Questão 18203 - 01/01/2023
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Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada, os seus sócios gerentes e os que fizerem uso da firma social poderão ser havidos como solidária e ilimitadamente responsáve...
Questão 18200 - 01/01/2023
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Os requisitos previstos em lei para que as pessoas naturais sejam qualificadas como empresários destinam- se a
Questão 18143 - 01/01/2023
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As Juntas Comerciais são:
Questão 18142 - 01/01/2023