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Questão #18209
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2023
Direito Comercial
#18209
O consórcio de sociedades, previsto no art. 278 da Lei nº 6.404/76,
O consórcio de sociedades, previsto no art. 278 da Lei nº 6.404/76,
a
possui personalidade jurídica própria e patrimônio que não se confunde com o das sociedades que o compôem.
b
induz a responsabilidade solidária das consorciadas pelos danos causados ao consumidor na exploração do empreendimento.
c
pode ser entabulada para a exploração de diversos empreendimentos em conjunto, sem perder suas características originais.
d
reputa-se automaticamente dissolvido na hipótese de falência da sociedade responsável pela administração do empreendimento.
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