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Questão #18454
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2023
Direito Comercial
#18454
Segundo a jurisprudência dominante, a responsabilidade pelo pagamento de cheque com assinatura
Segundo a jurisprudência dominante, a responsabilidade pelo pagamento de cheque com assinatura falsa do emitente:
a
é sempre do sacado porque o pagamento de cheque na situação indicada é risco inerente ao negócio bancário;
b
é sempre do emitente porque detentor do talonário de cheques e responsável pela sua guarda e cuja negligência permite seja ele usado pelo falsificador;
c
é do estabelecimento bancário a responsabilidade, ressalvadas as hipóteses de culpa exclusiva ou concorrente do correntista;
d
é do sacado e do emitente, solidariamente, independentemente de culpa deste último.
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