Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente ao julgamento de proposta de destituição do

Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente ao julgamento de proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça:

a

A presença à sessão de julgamento será limitada aos membros do Colégio de Procuradores de Justiça, ao Procurador-Geral de Justiça e ao seu defensor.

b

Não sendo oferecida defesa, o Corregedor-Geral do Ministério Público designará data para instrução e julgamento à revelia, nos 10 (dez) dias subsequentes.

c

O Procurador-Geral de Justiça será cientificado, no prazo de 15 (quinze) dias, da proposta de destituição, podendo, em 10 (dez) dias, oferecer defesa escrita, pessoalmente ou por defensor, e requerer produção de provas.

d

Na sessão de julgamento, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional, após a leitura do relatório da comissão processante, o Procurador-Geral de Justiça, pessoalmente ou por defensor, terá 30 (trinta) minutos para produzir defesa oral, deliberando, em seguida, o Colégio de Procuradores de Justiça pelo voto fundamentado de 2/3 (dois terços) de seus membros.

Próxima Questão