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Questão #97405
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2023
Direito em Geral
#97405
O empregado é considerado maior, para efeitos do Direito do Trabalho, com:
O empregado é considerado maior, para efeitos do Direito do Trabalho, com:
a
21 anos.
b
18 anos.
c
16 anos.
d
14 anos.
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Em relação a licitação, é correto afirmar que:
Nos termos da legislação vigente, a deliberação dos sócios de uma sociedade limitada que implique modificação de seu contrato social dependerá de votos representativos de, no mínimo:
Nos termos do Capítulo II, dispôe o Código Comercial que para ser corretor, requer-se ter:
Constitui hipótese de licitação inexigível:
Nos acidentes de consumo, o comerciante será responsabilizado pelos danos causados aos consumidores por:
Assinale a alternativa que não apresenta uma competência do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci).