Mulher X, de poucos recursos e sem instrução, já tendo sido mãe de quatro filhos, engravidou mais uma vez (pai desconhecido) e, ao dar à luz uma criança do sexo feminino, rejeitou-a na maternidade, onde a deixou. Nessas condiçôes, é correto afirmar que:

a

Os funcionários da maternidade devem comunicar o fato, imediatamente, à Justiça da Infância e da Juventude ou ao Conselho Tutelar, que tomarão as providências legais.

b

Os funcionários da maternidade podem entregar a criança a pessoa que desejar adotá-la.

c

O comissário da infância e da juventude que tomar conhecimento do fato deve prender a mãe da criança e encaminhá-la ao juiz competente.

d

A criança deverá ficar sob guarda do responsável pela maternidade até ser adotada por casal de outro Estado.

Próxima Questão

Respostas corretas: 0

Respostas erradas: 0

Percentual de acertos: 0 %

Reiniciar Desempenho