Com relação ao princípio da proporcionalidade, é incorreto afirmar que:

Com relação ao princípio da proporcionalidade, é incorreto afirmar que:

a

o subprincípio da adequação implica que uma lei que limita um direito fundamental só seja válida quando é idônea para atingir o fim almejado pelo legislador.

b

o subprincípio da necessidade implica que uma lei que limita um direito fundamental só seja válida quando não existe uma medida alternativa menos prejudicial ao direito, que atinja o fim almejado pelo legislador com a mesma eficácia e adequação da medida prevista na lei.

c

a ponderação de bens é realizada quando da aplicação do subprincípio da proporcionalidade em sentido estrito.

d

quando a lei restritiva de um direito fundamental atende aos subprincípios da necessidade e da adequação, ela é válida ainda que viole o conteúdo essencial do direito fundamental.

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