Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #94250
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#94250
O prazo da prescrição da pretensão executória, que se verifica depois de transitada em julgado
O prazo da prescrição da pretensão executória, que se verifica depois de transitada em julgado sentença penal condenatória, começa a correr:
a
do dia em que transita em julgado a sentença, para a acusação.
b
do dia em que transita em julgado a sentença, para ambas as partes.
c
do dia em que transita em julgado a sentença, para o réu.
d
do dia do julgamento do recurso interposto pelo réu.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Em se tratando de agentes públicos e agentes políticos da Administração Pública, considere as afirmaçôes seguintes:I. Servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercíci...
Determinado funcionário público decidiu por utilizar, no fim de semana, em sua casa, a impressora que lhe foi disponibilizada para o exercício de suas atribuiçôes na repartição pública. Em uma das ...
Assinale a alternativa correta com relação aos writs constitucionais:
Sócrates, filósofo grego, ao que consta, nada de sua doutrina deixou escrito, fazendo-o, porém, um de seus discípulos abaixo:
A Lei nº 8.429/92 que regula a ação de improbilidade, dentre as penas previstas, sujeita o responsável pelo ato de improbilidade às seguintes sançôes:
A petição inicial, que deverá preencher os requisitos dos artigos 282 a 285 do Código de Processo Civil, será apresentada em: