Sobre as açôes constitucionais, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) NÃO pode figurar no polo:

Sobre as açôes constitucionais, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) NÃO pode figurar no polo:

a

ativo de um mandado de segurança;

b

ativo de uma ação popular;

c

passivo de uma ação popular;

d

passivo de um mandado de segurança;

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