Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #92043
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#92043
Sobre Poder Constituinte Derivado afirma-se que sofre limitaçôes de várias ordens. É correto
Sobre Poder Constituinte Derivado afirma-se que sofre limitaçôes de várias ordens. É correto afirmar que a Constituição Federal:
a
não pode ser reformada em caso de guerra declarada.
b
pode ser alterada por emendas constitucionais qualquer que seja a matéria.
c
não pode ser emendada durante a intervenção federal, o estado de sítio e o estado de necessidade.
d
exige para sua reforma a discussão e votação em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo aprovada se obtiver três quintos dos votos dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em ambos os turnos e será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Ao estrangeiro, com asilo diplomático no Brasil, que pretenda sair do nosso território, será concedido o seguinte documento de viagem pela Secretaria de Polícia Federal:
É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário:
Um cabo escrevente, sem estabilidade, lotado na Fragata Liberal, se ausentou do citado navio, sem autorização, desde a revista do recolher ocorrida no dia que antecedia a cerimônia alusiva à Batalh...
No que se refere ao princípio da inafastabilidade da jurisdição é certo que:
Avalie as alternativas abaixo e assinale a correta:
Os atos administrativos, sujeitos ao regime jurídico administrativo: