Em relação às questôes institucionais, assinale a afirmativa correta.

Em relação às questôes institucionais, assinale a afirmativa correta.

a

Nos dois primeiros anos do exercício do cargo, o Promotor de Justiça terá o trabalho examinado pelos órgãos da administração superior do Ministério Público, mediante a verificação dos requisitos de idoneidade moral, disciplina, dedicação e equilíbrio, ocasião em que, originalmente, o Colégio de Procuradores de Justiça apreciará cada um dos requisitos acima indicados.

b

A reintegração, decorrente de sentença transitada em julgado, é o retorno de membro do Ministério Público ao cargo, não valendo este período como tempo de serviço, embora passível de indenização.

c

O aproveitamento é retorno do membro do Ministério Público, em disponibilidade, após inspeção médica, ao exercício funcional.

d

O Membro do Ministério Público que houver sido punido disciplinarmente com censura poderá obter do Conselho Superior do Ministério Público o cancelamento das respectivas notas constantes de sua ficha funcional, decorridos dois anos do trânsito em julgado da decisão que as aplicou, desde que nesse período não haja sofrido outra punição disciplinar.

Próxima Questão