Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103734 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Das opçôes abaixo, apenas uma NÃO é definida pela Lei
Das opçôes abaixo, apenas uma NÃO é definida pela Lei “Maria da Penha” como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. Assinale-a:
a
a violência física entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
b
a violência psicológica entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas açôes, comportamentos, crenças e decisôes, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
c
a violência sexual entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
d
a guarda compartilhada dos filhos;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A alteração da constituição dá-se por meio de:
Examine as afirmaçôes a seguir relacionadas e em seguida responda à indagação abaixo:<br /><br />I - A condição resolutiva da obrigação pode ser expressa, ou tácita; operando, no primeiro caso, de ...
A Constituição Federal de 1988, ao tratar do bem jurídico ambiente, estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia...
Na licitação para a privatização das empresas telefônicas da União, grampos de linhas telefônicas fizeram concluir que agentes públicos responsáveis pelo processo licitatório teriam ajudado algumas...
Avalie as afirmativas abaixo:<br /><br />I. A tutela aos direitos de personalidade não se aplica às pessoas jurídicas.<br />II. Os direitos de personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis.<b...
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São formas de extinção do ato administrativo:<br /><br />I. Contraposição.<br />II. Cassação.<br />III. Caducidade.<br />IV. Revogação.