Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103734 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Das opçôes abaixo, apenas uma NÃO é definida pela Lei
Das opçôes abaixo, apenas uma NÃO é definida pela Lei “Maria da Penha” como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. Assinale-a:
a
a violência física entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
b
a violência psicológica entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas açôes, comportamentos, crenças e decisôes, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
c
a violência sexual entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
d
a guarda compartilhada dos filhos;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Entende-se por "perigo de vida", conforme o Artigo 129 do Código Penal:
É competência material ou administrativa, ou não legislativa:
A PEREMPÇÂO SE VERIFICA;
São requisitos básicos para investidura em cargo público (Lei 8.112/90)<br /><br />I. aptidão física e mental<br />II. idade mínima de dezoito anos<br />III. quitação com obrigaçôes militares e ele...
Com relação aos adicionais, o empregado que trabalha em condição insalubre e passa a trabalhar também em condição perigosa:
Na conformidade da legislação trabalhista vigente, considere as seguintes afirmativas:<br /><br />1. O salário do empregado deve ser pago até o décimo dia útil do mês subsequente.<br />2. Ressalvad...