Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #85255
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#85255
A respeito do procedimento dos Juizados Especiais relativos a crimes de menor potencial ofensivo, é
A respeito do procedimento dos Juizados Especiais relativos a crimes de menor potencial ofensivo, é INCORRETO afirmar que:
a
a denúncia poderá ser formulada oralmente em audiência.
b
o relatório não é requisito da sentença e pode ser dispensado pelo juiz.
c
o acordo homologado acarreta a renúncia ao direito de queixa, tratando-se de ação penal de iniciativa privada.
d
a citação, não sendo encontrado o réu, far-se-á por edital, com prazo de 30 dias.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O promotor de Justiça da Comarca de São Bernardo, ao receber autos de um inquérito policial, considera que o Juízo perante o qual atua não é competente para o procedimento judicial e manifesta-se p...
À vista de seu bom comportamento, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho, ao condenado, propicia a Lei de Execução Penal as seguintes recompensas
Contra despacho que defere ao réu liberdade provisória em virtude de prisão em flagrante, cabe recurso:
João é condenado por apropriação indébita simples, cuja pena é de uma a quatro anos de reclusão e multa, à pena de dois anos e dois meses de reclusão e multa. No caso, a fiança
Arthur está cumprindo pena privativa de liberdade pela prática do crime de furto qualificado. Durante o curso da execução penal sofreu uma queda e ficou tetraplégico, atestado em laudo médico ofici...
No tocante à revisão criminal, podemos afirmar que: