Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #85255
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#85255
A respeito do procedimento dos Juizados Especiais relativos a crimes de menor potencial ofensivo, é
A respeito do procedimento dos Juizados Especiais relativos a crimes de menor potencial ofensivo, é INCORRETO afirmar que:
a
a denúncia poderá ser formulada oralmente em audiência.
b
o relatório não é requisito da sentença e pode ser dispensado pelo juiz.
c
o acordo homologado acarreta a renúncia ao direito de queixa, tratando-se de ação penal de iniciativa privada.
d
a citação, não sendo encontrado o réu, far-se-á por edital, com prazo de 30 dias.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Considerar-se-á perempta a ação penal quando,
Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de roubo (art. 157 do CP). Em certo ponto das investigaçôes, a existência de crime ficou demonstrada, mas a autoria não foi determinada. Entã...
Escolha a alternativa C O R R E T A :
Sobre o julgamento perante o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
DECORRE DO SISTEMA ACUSATÓRIO:
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos do condenado: